SDFood

Termos de uso

Termos e condições para utilização do site e dos serviços digitais da SDFood.

Seja bem-vindo ao SDFood. Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização do site https://sdfood.com.br/, aplicativo, sistemas e demais serviços digitais disponibilizados pela SDFood Delivery.

Ao acessar, criar uma conta, realizar um pedido, cadastrar uma loja ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo SDFood, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas.

Caso você não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize os serviços do SDFood.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem as regras gerais para utilização dos serviços do SDFood.

Algumas funcionalidades poderão possuir regras específicas, informações adicionais ou condições próprias. Quando aplicável, essas condições complementarão estes Termos.

O SDFood poderá atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

2. Sobre o SDFood

O SDFood é uma plataforma digital de delivery que conecta clientes a lojas e estabelecimentos, permitindo a consulta de produtos, realização de pedidos, comunicação, acompanhamento e outras funcionalidades relacionadas à experiência de compra e entrega.

O SDFood disponibiliza a infraestrutura tecnológica para facilitar essa interação, mas determinados produtos, preços, disponibilidade, preparo, embalagem e outras condições relacionadas aos produtos são de responsabilidade dos respectivos estabelecimentos.

3. Cadastro e criação de conta

Algumas funcionalidades do SDFood podem exigir a criação de uma conta.

Ao realizar um cadastro, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter seus dados de acesso protegidos e não deve compartilhar sua senha, códigos de autenticação ou outros mecanismos de acesso à conta com terceiros.

Caso o usuário identifique acesso não autorizado ou suspeite de qualquer utilização indevida de sua conta, deverá comunicar o SDFood o mais rapidamente possível.

4. Uso adequado da plataforma

O usuário deve utilizar o SDFood de maneira legítima, responsável e compatível com estes Termos e com a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar a plataforma para:

5. Pedidos

O SDFood permite que usuários consultem produtos e realizem pedidos junto aos estabelecimentos disponíveis na plataforma.

Antes de concluir um pedido, o usuário deve verificar atentamente os produtos selecionados, quantidades, endereço, observações, valores, taxas e demais informações apresentadas.

Após a confirmação, o pedido poderá ser encaminhado ao estabelecimento responsável para preparo e atendimento.

A confirmação de um pedido não significa necessariamente que todos os produtos estarão disponíveis em qualquer circunstância. Caso ocorra indisponibilidade ou algum problema operacional, o estabelecimento poderá precisar entrar em contato com o cliente ou cancelar o pedido, observadas as condições aplicáveis.

6. Produtos, preços e informações das lojas

As informações de produtos, incluindo nomes, descrições, imagens, preços, disponibilidade e características, podem ser cadastradas ou atualizadas pelos próprios estabelecimentos.

O SDFood busca disponibilizar informações corretas e atualizadas, porém determinadas informações podem sofrer alterações sem aviso prévio.

O preço aplicável ao pedido será aquele apresentado ao usuário no momento da conclusão da compra, observadas eventuais condições específicas informadas na plataforma.

7. Responsabilidade dos estabelecimentos

Cada estabelecimento é responsável pelos produtos e serviços que disponibiliza por meio do SDFood, incluindo, conforme aplicável, qualidade, preparo, disponibilidade, composição, embalagem e atendimento relacionado ao pedido.

O SDFood poderá auxiliar na comunicação entre cliente e estabelecimento e disponibilizar ferramentas para acompanhamento do pedido, mas não substitui as responsabilidades legais e operacionais próprias de cada estabelecimento.

8. Entrega

As condições de entrega podem variar de acordo com o estabelecimento, endereço, horário, disponibilidade e demais condições operacionais.

O usuário deve fornecer um endereço correto e informações suficientes para permitir a realização da entrega.

Caso o endereço esteja incorreto, incompleto ou o destinatário não esteja disponível para receber o pedido, poderão ocorrer atrasos, necessidade de contato adicional ou impossibilidade de conclusão da entrega.

Quando houver cobrança de taxa de entrega, o respectivo valor será informado na plataforma ou durante o processo de pedido, quando aplicável.

9. Cancelamentos e problemas com pedidos

As possibilidades de cancelamento podem depender do estágio em que o pedido se encontra, das condições do estabelecimento e da situação específica da compra.

Quando houver necessidade de cancelar um pedido, o usuário deverá utilizar os recursos disponibilizados pelo SDFood ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Em situações envolvendo produto incorreto, ausência de produto, problemas na entrega ou outras ocorrências, o usuário poderá comunicar o problema ao SDFood ou ao estabelecimento responsável, conforme o canal disponibilizado.

10. Pagamentos

Quando a plataforma disponibilizar pagamento por meios eletrônicos, o processamento poderá ser realizado por provedores especializados, como o Mercado Pago.

O usuário deve fornecer informações corretas durante o processo de pagamento e não deve utilizar meios de pagamento sem autorização.

A aprovação ou recusa de uma transação poderá depender do provedor de pagamento, da instituição financeira ou de outros fatores externos ao SDFood.

11. Assinaturas e serviços para estabelecimentos

O SDFood poderá disponibilizar planos, assinaturas ou serviços específicos para estabelecimentos.

Quando aplicável, os valores, periodicidade, condições de contratação, benefícios e demais informações serão apresentados antes da contratação.

O estabelecimento é responsável por manter suas informações de cadastro atualizadas e por realizar os pagamentos correspondentes aos serviços contratados.

12. Comunicação e chat

O SDFood poderá disponibilizar ferramentas de comunicação entre clientes e estabelecimentos, especialmente para facilitar o atendimento e o acompanhamento dos pedidos.

O usuário deve utilizar os recursos de comunicação de maneira respeitosa e exclusivamente para finalidades relacionadas aos serviços.

É proibido utilizar o chat para enviar conteúdo ilegal, ameaçador, ofensivo, fraudulento, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

13. Notificações

Com a autorização do usuário e conforme as configurações do dispositivo, os aplicativos poderão enviar notificações relacionadas a pedidos, mensagens, atualizações, segurança, conta e funcionamento dos serviços.

A entrega poderá utilizar serviços de terceiros, como Firebase Cloud Messaging e OneSignal, e dependerá da conexão, do sistema operacional e das configurações do dispositivo. O usuário pode desativar as notificações nas configurações do aparelho, ciente de que poderá deixar de receber avisos em tempo real.

14. Conteúdo enviado pelo usuário

Determinadas funcionalidades podem permitir que o usuário envie informações, mensagens, avaliações, observações ou outros conteúdos.

Conforme a funcionalidade utilizada, isso pode incluir mensagens de chat, imagens ou arquivos escolhidos pelo usuário, dados de endereço e, quando o usuário autorizar o recurso de localização, coordenadas do dispositivo para auxiliar na identificação ou no preenchimento do endereço. A permissão de localização pode ser negada ou revogada nas configurações do aparelho; nesse caso, o usuário poderá informar o endereço manualmente, quando essa opção estiver disponível.

O recurso de chat e teclado nativo serve para digitar e enviar mensagens dentro do aplicativo. A impressão usa o serviço de impressão do Android. Caso o usuário escolha uma impressora ou serviço externo, o documento enviado para impressão poderá ser tratado por esse terceiro conforme os próprios termos e configurações do serviço escolhido.

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que enviar e declara possuir os direitos ou autorizações necessários para compartilhá-lo.

O usuário não deve enviar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, privacidade, imagem, honra ou quaisquer outros direitos de terceiros.

15. Propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado pelo SDFood, incluindo marca, nome, logotipos, identidade visual, textos, layouts, códigos, sistemas, interfaces, elementos gráficos, imagens, ilustrações e demais materiais, poderá ser protegido pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso à plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

Salvo autorização expressa, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comercializar, disponibilizar ou explorar comercialmente qualquer elemento pertencente ao SDFood.

16. Marcas e conteúdos de terceiros

A plataforma poderá apresentar nomes, marcas, imagens e outros conteúdos pertencentes aos estabelecimentos ou a terceiros.

Esses elementos permanecem de propriedade de seus respectivos titulares e sua utilização pelo SDFood ocorre conforme as condições aplicáveis.

17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo SDFood é explicado detalhadamente em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente de que determinadas informações são necessárias para criação de contas, realização de pedidos, comunicação, entrega, segurança e demais funcionalidades da plataforma.

A Política de Privacidade pode ser consultada em: Política de Privacidade .

18. Cookies e tecnologias semelhantes

O SDFood poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências e melhoria dos serviços.

Algumas funcionalidades poderão depender dessas tecnologias. O usuário também poderá controlar determinados cookies por meio das configurações do navegador ou dispositivo.

19. Serviços de terceiros

Para oferecer determinados recursos, o SDFood poderá utilizar serviços tecnológicos de terceiros, incluindo serviços relacionados a hospedagem, infraestrutura, autenticação, banco de dados, notificações, segurança e pagamentos.

Entre os serviços que podem ser utilizados conforme a funcionalidade estão Supabase, Firebase/Google Cloud, OneSignal, Mercado Pago, OpenStreetMap/Nominatim (mapas e consulta de endereço por localização), BrasilAPI (consulta de CEP), Netlify e Cloudflare. O uso de um serviço externo pode envolver o envio dos dados estritamente necessários à funcionalidade solicitada, conforme descrito na Política de Privacidade.

A disponibilidade e funcionamento desses serviços podem estar sujeitos às condições, políticas e disponibilidade de seus respectivos fornecedores.

20. Disponibilidade da plataforma

O SDFood busca manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante que a plataforma permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, serviços de terceiros ou acontecimentos fora do controle razoável do SDFood.

21. Segurança e uso indevido

O SDFood poderá adotar medidas técnicas e operacionais para proteger a plataforma contra acessos indevidos, fraudes, abusos e outras atividades que possam comprometer os serviços.

Quando houver indícios de utilização irregular, fraude, abuso ou violação destes Termos, o SDFood poderá adotar medidas compatíveis com a situação, incluindo limitação ou suspensão de determinadas funcionalidades, observadas as obrigações legais aplicáveis.

22. Suspensão ou encerramento de contas

O SDFood poderá restringir, suspender ou encerrar uma conta quando houver fundamento legítimo, incluindo violação destes Termos, utilização fraudulenta, tentativa de comprometer a segurança da plataforma ou descumprimento de obrigações relacionadas aos serviços.

Sempre que apropriado e possível, o usuário poderá ser informado sobre a situação e orientado quanto aos procedimentos disponíveis.

23. Limitações de responsabilidade

O SDFood atua como plataforma tecnológica de conexão entre usuários e estabelecimentos e não controla todas as etapas relacionadas à produção, preparo, qualidade, estoque e operação interna dos estabelecimentos.

O SDFood não será responsável por situações decorrentes exclusivamente de atos de terceiros, indisponibilidade de serviços externos, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou estabelecimento, problemas de conexão do usuário ou acontecimentos fora de seu controle razoável, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

24. Relação com os estabelecimentos

Os estabelecimentos cadastrados no SDFood são responsáveis por suas próprias atividades comerciais e pelo cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos produtos e serviços que oferecem.

Questões relacionadas especificamente ao produto, preparo ou atendimento poderão ser direcionadas ao estabelecimento responsável, sem prejuízo do suporte que o SDFood disponibilizar para auxiliar na resolução da situação.

25. Links externos

O SDFood poderá disponibilizar links para sites, serviços ou plataformas externas.

Esses serviços são operados por terceiros e podem possuir seus próprios termos, políticas e práticas. O SDFood recomenda que o usuário consulte as condições aplicáveis antes de utilizar serviços externos.

26. Alterações nos serviços

O SDFood poderá modificar, atualizar, adicionar ou remover funcionalidades de seus serviços para melhorar a plataforma, acompanhar mudanças tecnológicas ou atender a requisitos operacionais e legais.

Algumas funcionalidades poderão ser descontinuadas ou modificadas quando necessário.

27. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, nas práticas do SDFood ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando houver alterações relevantes, o SDFood poderá utilizar os meios de comunicação disponíveis para informar os usuários, quando apropriado.

28. Legislação aplicável

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados aos consumidores e demais disposições legais aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

29. Atendimento

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou assuntos relacionados aos serviços, o usuário poderá entrar em contato com o SDFood pelo endereço:

contato@sdfood.com.br

30. Disposições finais

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexigível, as demais disposições continuarão válidas na medida permitida pela legislação aplicável.

Estes Termos representam as condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços do SDFood e devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e demais regras específicas eventualmente apresentadas durante a utilização da plataforma.

Última atualização: 01 de novembro de 2026.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@sdfood.com.br .